Portaria nº 1801335/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51201	Portaria	1801335/2024

Data de cadastro	18/03/2024	Data de Publicação	20/03/2024

Nº do Processo	69272/2023	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	922.17******

Município(s) do empreendimento	Heliodora

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Ribeirão do Ataque

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28
Volume (m³)	8064,0	8064,0	8064,0	8064,0	8064,0	8064,0	8064,0	8064,0	8064,0	8064,0	8064,0	8064,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 16 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°01'30,02"	45°33'32,46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	922.17******