Portaria nº 1801334/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51200	Portaria	1801334/2024

Data de cadastro	18/03/2024	Data de Publicação	20/03/2024

Nº do Processo	00216/2024	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Ernani******	CPF/CNPJ	030.40******

Município(s) do empreendimento	Campos Gerais

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Córrego do Barreiro

Área inundada	0,63 ha	Volume acumulado	10710 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	15	15	15	18	18	20	20
Volume (m³)	14666	14666	14666	14666	14666	11000	11000	11000	13200	13200	14666	14666

Finalidades

Irrigação de uma área de 35 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°16'33,63"	45°42'14,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ernani******	030.40******