Portaria nº 1301326/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51192	Portaria	1301326/2024

Data de cadastro	15/03/2024	Data de Publicação	16/03/2024

Nº do Processo	52948/2023	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Itamar******	CPF/CNPJ	961.58******

Município(s) do empreendimento	Caetanópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão do Cedro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00
Horas/dia	12:00	09:00	09:00	12:00	12:00	12:00	12:00	14:00	14:00	13:00	09:00	09:00
Dias/mês	23	27	22	26	27	26	26	29	29	27	26	19
Volume (m³)	3974,40	3499,20	2851,20	4492,80	4665,60	4492,80	4492,80	5846,40	5846,40	5054,40	3369,60	2462,40

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°17'22,14"	44°22'43,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Itamar******	961.58******