Portaria nº 1301320/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51186	Portaria	1301320/2024

Data de cadastro	15/03/2024	Data de Publicação	16/03/2024

Nº do Processo	70053/2023	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Ouro******	CPF/CNPJ	35.198******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Afluente do rio Mainart

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4821,12	4354,56	4821,12	4665,60	4821,12	4665,60	4821,12	4821,12	4665,60	4821,12	4665,60	4821,12

Finalidades

Abastecimento público
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°29'30,3"	43°28'38,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ouro******	35.198******