Portaria nº 1301313/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51179	Portaria	1301313/2024

Data de cadastro	15/03/2024	Data de Publicação	16/03/2024

Nº do Processo	48865/2021	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	074.23******

Município(s) do empreendimento	Santana do Riacho

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Pedras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,14	11,14	11,14	11,14	11,14	11,14	11,14	11,14	11,14	11,14	11,14	11,14
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	6	4	8	12	16	17	18	23	27	25	8	8
Volume (m³)	5034,96	3356,64	6713,28	10069,92	13426,56	14265,72	15104,88	19300,68	22657,32	20979	6713,28	6713,28

Finalidades

Irrigação de uma área de 9,72 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'16,80"	43°46'40,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	074.23******