Renovação da Portaria de Outorga

ID 51174 Portaria 1901308/2024

Data de cadastro 15/03/2024 Data de Publicação 21/03/2024

Nº do Processo 72112/2023 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Superintendência****** CPF/CNPJ 16.829******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,51 m Nível dinâmico 41,27 m