Portaria nº 2101305/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1905236/2019

ID	51171	Portaria	2101305/2024

Data de cadastro	15/03/2024	Data de Publicação	21/03/2024

Nº do Processo	53845/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Cláudio******	CPF/CNPJ	435.55******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Quebra-Rabo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão dos Vieira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0	59,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	138.272,40	124.891,20	138.272,40	133.812,00	138.272,40	133.812,00	138.272,40	138.272,40	133.812,00	138.272,40	133.812,00	138.272,40

Finalidades

Irrigação 199,15 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'23,00"	46°39'55,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cláudio******	435.55******