Portaria nº 1901304/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51170	Portaria	1901304/2024

Data de cadastro	15/03/2024	Data de Publicação	21/03/2024

Nº do Processo	03232/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Anselmo******	CPF/CNPJ	075.27******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,27 m	Nível dinâmico	24,87 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60
Horas/dia	03:48	03:48	03:48	03:48	03:48	03:48	03:48	03:48	03:48	03:48	03:48	03:48
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'33,36"	49°12'52,82"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Anselmo******	075.27******