Portaria nº 1901298/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51164
Portaria
1901298/2024
Data de cadastro
15/03/2024
Data de Publicação
21/03/2024
Nº do Processo
03854/2024
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Francisco******
CPF/CNPJ
160.95******
Município(s) do empreendimento
Araguari
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Sapé
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,00 m
Nível dinâmico
35,70 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)20,8020,8020,8020,8020,8020,8020,8020,8020,8020,8020,8020,80
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês55530313031313031305
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 9 ha, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°31'31,30" 48°26'24,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Francisco****** 160.95******