Portaria nº 1901296/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51162	Portaria	1901296/2024

Data de cadastro	15/03/2024	Data de Publicação	21/03/2024

Nº do Processo	05049/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Adailton******	CPF/CNPJ	533.72******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Fundo

Área inundada	0,44 ha	Volume acumulado	4259,02 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	56	56	56	56	56	56	56	56	56	56	56	56
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	25	25	25	25	15	15	15	13	11	14	20	25
Volume (m³)	105840	105840	105840	105840	63504	63504	63504	55036,8	46569,6	59270,4	84672	105840

Finalidades

Irrigação de uma área de 51,49 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°23'49,39"	48°52'26,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adailton******	533.72******