Portaria nº 1901294/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51160	Portaria	1901294/2024

Data de cadastro	15/03/2024	Data de Publicação	21/03/2024

Nº do Processo	05029/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Adailton******	CPF/CNPJ	533.72******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Fundo

Área inundada	1,98 ha	Volume acumulado	25273,84 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	65	65	65	65	65	65	65	65	65	65	65	65
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	15	12	11	9	12	15	25
Volume (m³)	122850	122850	122850	122850	122850	73710	58968	54054	44226	58968	73710	122850

Finalidades

Irrigação de uma área de 24,02 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'28,76"	48°52'52,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adailton******	533.72******