Portaria nº 2101292/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1902900/2019
ID
51158
Portaria
2101292/2024
Data de cadastro
15/03/2024
Data de Publicação
21/03/2024
Nº do Processo
04835/2024
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Gessi******
CPF/CNPJ
113.84******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Formosa
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão da Babilônia
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego da Capivara
Área inundada
0,829 ha
Volume acumulado
16283,48 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)121212121212121212121212
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês155152525251555151515
Volume (m³)103683456103681728017280172801036834563456103681036810368
Finalidades
Irrigação de uma área de 20 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°49'01,49" 46°27'12,16"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gessi****** 113.84******