Portaria nº 2101290/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51156	Portaria	2101290/2024

Data de cadastro	15/03/2024	Data de Publicação	21/03/2024

Nº do Processo	03539/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	526.28******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32 m	Nível dinâmico	40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de mudas de café e maracujá
Limpeza das instalações
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'28,90"	46°12'26,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	526.28******