Portaria nº 1901278/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51144
Portaria
1901278/2024
Data de cadastro
15/03/2024
Data de Publicação
21/03/2024
Nº do Processo
02333/2024
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Renato******
CPF/CNPJ
172.08******
Município(s) do empreendimento
Tupaciguara
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego sem denominação
Área inundada
0,5859 ha
Volume acumulado
8717,11 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)8,58,58,58,58,58,58,58,58,58,58,58,5
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)13280,412423,613280,41285213280,41285213280,413280,41285213280,41285213280,4
Finalidades
Irrigação de uma área de 10 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°37'58,11" 48°37'31,83"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Renato****** 172.08******