Portaria nº 1901276/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51142	Portaria	1901276/2024

Data de cadastro	15/03/2024	Data de Publicação	21/03/2024

Nº do Processo	58252/2023	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ouro******	CPF/CNPJ	28.914******

Município(s) do empreendimento	Tupaciguara

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Mato Grosso

Área inundada	1,37 ha	Volume acumulado	15727 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	133,92	125,28	133,92	129,6	133,92	129,6	133,92	133,92	129,6	133,92	129,6	133,92

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'00,20"	48°36'36,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ouro******	28.914******