Portaria nº 2101274/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51140	Portaria	2101274/2024

Data de cadastro	15/03/2024	Data de Publicação	21/03/2024

Nº do Processo	08848/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	892.64******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21,64 m	Nível dinâmico	85,27 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de jardim
Limpeza das instalações / higienização
Pulverização de lavoura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'07,91"	45°53'44,88"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	892.64******