Portaria nº 1301264/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51130	Portaria	1301264/2024

Data de cadastro	14/03/2024	Data de Publicação	15/03/2024

Nº do Processo	59334/2023	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Sabará

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,92 m	Nível dinâmico	176,97 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	161,52	161,52	161,52	161,52	161,52	161,52	161,52	161,52	161,52	161,52	161,52	161,52
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'42,16"	43°51'27,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******