Portaria nº 2101257/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51123	Portaria	2101257/2024

Data de cadastro	14/03/2024	Data de Publicação	27/03/2024

Nº do Processo	60190/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	COOPERGAC******	CPF/CNPJ	01.525******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Inácio	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Rio Santo Inácio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592

Finalidades

Extração mineral ANM nº 830.633/2016

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°26'44,91"	47°08'07,71"	18°27'20,68"	47°07'55,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
COOPERGAC******	01.525******