Portaria nº 1301247/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51113
Portaria
1301247/2024
Data de cadastro
14/03/2024
Data de Publicação
15/03/2024
Nº do Processo
06012/2024
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Condomínio******
CPF/CNPJ
20.462******
Município(s) do empreendimento
Esmeraldas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
9 m
Nível dinâmico
15 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
Horas/dia03:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 0,15 ha através do método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°46'29" 44°08'48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Condomínio****** 20.462******