Portaria nº 1801242/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51108	Portaria	1801242/2024

Data de cadastro	13/03/2024	Data de Publicação	20/03/2024

Nº do Processo	73273/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Elias******	CPF/CNPJ	007.55******

Município(s) do empreendimento	Passa Quatro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Córrego do Paiolinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	40176,0	36288,0	40176,0	38880,0	40176,0	38880,0	40176,0	40176,0	38880,0	40176,0	38880,0	40176,0

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°23'00,41"	44°53'59,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elias******	007.55******