Portaria nº 1701232/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51098	Portaria	1701232/2024

Data de cadastro	13/03/2024	Data de Publicação	14/03/2024

Nº do Processo	03726/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	EMBRAURB******	CPF/CNPJ	21.175******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,0 m	Nível dinâmico	117,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Jardinagem
Consumo humano
Dessedentação de animais
Molhação de plantas (Horta)
Limpeza do empreendimento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°48'56,18"	46°24'57,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
EMBRAURB******	21.175******
Inácio******	127.25******