Portaria nº 1901231/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51097
Portaria
1901231/2024
Data de cadastro
13/03/2024
Data de Publicação
14/05/2024
Nº do Processo
09054/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Salustiano******
CPF/CNPJ
070.35******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez anos)
Bacia Estadual
Córrego das Perobas
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
60 m
Nível dinâmico
68 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°47'01" 50°07'25"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Salustiano****** 070.35******