Renovação da Portaria de Outorga 0000010/2014

ID 51089 Portaria 1301223/2024

Data de cadastro 13/03/2024 Data de Publicação 14/03/2024

Nº do Processo 00247/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Pedra****** CPF/CNPJ 02.019******

Município(s) do empreendimento Cachoeira da Prata

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 23/04/2028

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A