Portaria nº 2101221/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51087	Portaria	2101221/2024

Data de cadastro	13/03/2024	Data de Publicação	14/03/2024

Nº do Processo	07247/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	PHD******	CPF/CNPJ	02.162******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Ponte Funda

Área inundada	0,603 ha	Volume acumulado	16568,64 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	7776	7776	7776	7776	7776	7776	7776	7776	7776	7776	7776	7776

Finalidades

Irrigação 31,67 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°51'24"	47°12'09,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
PHD******	02.162******