Portaria nº 1901220/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51086	Portaria	1901220/2024

Data de cadastro	13/03/2024	Data de Publicação	27/03/2024

Nº do Processo	75206/2023	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mauri******	CPF/CNPJ	060.01******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Capoeira Grande

Área inundada	2,0882 ha	Volume acumulado	46892,51 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	12	12	12	22	30	31
Volume (m³)	136509,1	123298,6	136509,1	132105,6	136509,1	132105,6	52842,24	52842,24	52842,24	96877,44	132105,6	136509,1

Finalidades

Irrigação de uma área de 320 ha pelo método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'05,31"	48°59'05,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauri******	060.01******