Portaria nº 1901219/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51085	Portaria	1901219/2024

Data de cadastro	13/03/2024	Data de Publicação	27/03/2024

Nº do Processo	75205/2023	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mauri******	CPF/CNPJ	060.01******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Capoeira Grande

Área inundada	0,69921 ha	Volume acumulado	14150 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	31	28	31	30	28	18	16	15	15	15	27	31
Volume (m³)	17431,92	15744,96	17431,92	16869,6	15744,96	10121,76	8179,2	7668	7668	8434,8	15182,64	17431,92

Finalidades

Irrigação de uma área de 60 ha pelo método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'46,74"	48°59'04,91"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauri******	060.01******