Portaria nº 1901218/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51084	Portaria	1901218/2024

Data de cadastro	13/03/2024	Data de Publicação	15/03/2024

Nº do Processo	75204/2023	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mauri******	CPF/CNPJ	060.01******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego dos Morrinhos

Área inundada	1,3667 ha	Volume acumulado	27020 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	31	28	31	30	22	22	22	20	18	18	20	31
Volume (m³)	15958,8	14414,4	15958,8	15444	11325,6	11325,6	11325,6	10296	9266,4	9266,4	10296	15958,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 55 ha pelo método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'37,88"	48°59'39,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauri******	060.01******