Portaria nº 1901217/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51083	Portaria	1901217/2024

Data de cadastro	12/03/2024	Data de Publicação	15/03/2024

Nº do Processo	75203/2023	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mauri******	CPF/CNPJ	060.01******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego dos Morrinhos

Área inundada	0,663 ha	Volume acumulado	12155,21 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	21:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	22	22	22	22	22	30	31
Volume (m³)	13392	12096	13392	12960	11160	7920	7920	7920	7920	7920	11340	13392

Finalidades

Irrigação de uma área de 39 ha pelo método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'26,45"	49°00'06,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauri******	060.01******