Portaria nº 1601213/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51079
Portaria
1601213/2024
Data de cadastro
12/03/2024
Data de Publicação
15/03/2024
Nº do Processo
04851/2024
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Almir******
CPF/CNPJ
066.11******
Município(s) do empreendimento
Janaúba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Quem Quem
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
11 m
Nível dinâmico
36 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)120120120120120120120120120120120120
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°54'35,54" 43°31'21,71"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Almir****** 066.11******