Portaria nº 1201208/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0003077/2018

ID	51074	Portaria	1201208/2024

Data de cadastro	12/03/2024	Data de Publicação	13/03/2024

Nº do Processo	19212/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Guarim******	CPF/CNPJ	222.91******

Município(s) do empreendimento	Luz

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Jorge Pequeno	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Córrego Mandaçaia

Área inundada	9,932 ha	Volume acumulado	391.230,67 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	41,66	41,66	41,66	41,66	41,66	41,66	41,66	41,66	41,66	41,66	41,66	41,66
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	13	12	11	17	18	17	19	25	24	20	13	6
Volume (m³)	35094,4	32394,8	32394,8	45892,6	48592,0	45892,6	51291,8	67489,2	64789,6	53991,3	35094,4	16197,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 40,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'16,03"	45°42'43,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Guarim******	222.91******