Portaria nº 1801204/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1801424/2018
ID
51070
Portaria
1801204/2024
Data de cadastro
12/03/2024
Data de Publicação
15/03/2024
Nº do Processo
67147/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Areal******
CPF/CNPJ
20.792******
Município(s) do empreendimento
Três Corações
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
07/08/2028
Bacia Estadual
Rio Verde
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD4: Rio Verde
Curso D'água
Rio Verde
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,30,30,30,30,30,30,30,30,30,30,30,3
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês252525252525252525252525
Volume (m³)123123123123123123123123123123123123
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°47'07" 45°07'25" 21°46'32" 45°08'01"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Areal****** 20.792******