Portaria nº 1801199/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51065	Portaria	1801199/2024

Data de cadastro	12/03/2024	Data de Publicação	15/03/2024

Nº do Processo	71027/2023	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Rafael******	CPF/CNPJ	318.34******

Município(s) do empreendimento	Conceição da Aparecida

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Ribeirão Santa Quitéria

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,93	20,93	20,93	20,93	20,93	20,93	20,93	20,93	20,93	20,93	20,93	20,93
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	1	1	4	19	18	19	23	29	22	11	4	6
Volume (m³)	1130,22	1130,22	4520,88	21474,18	20343,96	21474,18	25995,06	32776,38	24864,84	12432,42	4520,88	6781,32

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°04'59,70"	46°16'27,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafael******	318.34******