Portaria nº 1801197/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51063
Portaria
1801197/2024
Data de cadastro
12/03/2024
Data de Publicação
13/03/2024
Nº do Processo
75111/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Vera******
CPF/CNPJ
658.12******
Município(s) do empreendimento
Machado
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
0,677 ha
Volume acumulado
16103,02 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°43'18,70" 45°44'58,01"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vera****** 658.12******