Portaria nº 1801195/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51061	Portaria	1801195/2024

Data de cadastro	12/03/2024	Data de Publicação	13/03/2024

Nº do Processo	66465/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Agro******	CPF/CNPJ	84.951******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Ribeirão do Pântanozinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,12	14,12	14,12	14,12	14,12	14,12	14,12	14,12	14,12	14,12	14,12	14,12
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	25212,7	22772,7	25212,7	24399,4	25212,7	24399,4	25212,7	25212,7	24399,4	25212,7	24399,4	25212,7

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Construção civil

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°18'26,00"	45°58'02,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agro******	84.951******