Portaria nº 1801194/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0002741/2010
ID
51060
Portaria
1801194/2024
Data de cadastro
12/03/2024
Data de Publicação
13/03/2024
Nº do Processo
02735/2014
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Gerdau******
CPF/CNPJ
07.358******
Município(s) do empreendimento
Sete Lagoas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego do Macuco
Área inundada
0,72 ha
Volume acumulado
17900 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)8,68,68,68,68,68,68,68,68,68,68,68,6
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)115171040311517111461151711146115171151711146115171114611517
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°31'45,61" 44°15'39,46"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gerdau****** 07.358******