Portaria nº 1901190/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51056	Portaria	1901190/2024

Data de cadastro	11/03/2024	Data de Publicação	15/03/2024

Nº do Processo	53608/2023	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Parque******	CPF/CNPJ	17.260******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32,00 m	Nível dinâmico	60,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	31,68	31,68	31,68	31,68	31,68	31,68	31,68	31,68	31,68	31,68	31,68	31,68
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'29,87"	48°56'26,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Parque******	17.260******