Renovação da Portaria de Outorga 1901946/2019

ID 51050 Portaria 2101184/2024

Data de cadastro 11/03/2024 Data de Publicação 15/03/2024

Nº do Processo 06480/2024 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Sindicato****** CPF/CNPJ 23.410******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,92 m Nível dinâmico 68,38 m