Portaria nº 1201156/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51022	Portaria	1201156/2024

Data de cadastro	11/03/2024	Data de Publicação	12/03/2024

Nº do Processo	55460/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Mauro******	CPF/CNPJ	258.06******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Porteira

Área inundada	4,0132 ha	Volume acumulado	46.219,80 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	16:00	14:00	12:00	14:00	20:00	16:00	12:00	09:00	09:00
Dias/mês	24	21	31	28	27	24	27	28	29	21	22	18
Volume (m³)	30248,64	26467,56	39071,16	62737,92	52935,12	40331,52	52935,12	78422,40	64978,56	35290,08	30248,64	22686,48

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'13,4"	44°51'55,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauro******	258.06******