Portaria nº 1601154/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51020	Portaria	1601154/2024

Data de cadastro	11/03/2024	Data de Publicação	12/03/2024

Nº do Processo	02496/2024	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	030.53******

Município(s) do empreendimento	São Francisco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Bom Jardim	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,25 m	Nível dinâmico	18,30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	04:42	04:42	04:42	04:42	04:42	04:42	04:42	04:42	04:42	04:42	04:42	04:42
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 5,0 ha através dos métodos de aspersão convencional e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°45'34,35"	44°56'44,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	030.53******