Portaria nº 1601153/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51019	Portaria	1601153/2024

Data de cadastro	11/03/2024	Data de Publicação	12/03/2024

Nº do Processo	74671/2023	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	011.63******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Carrapato	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,35 m	Nível dinâmico	27,4 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	67,50	67,50	67,50	67,50	67,50	67,50	67,50	67,50	67,50	67,50	67,50	67,50
Horas/dia	15:21	14:21	15:21	15:21	15:21	15:21	15:21	15:21	15:21	15:21	11:21	10:21
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 20,00 ha através do método de irrigação aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°21'52,47"	43°33'02,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	011.63******