Portaria nº 1401147/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51013	Portaria	1401147/2024

Data de cadastro	08/03/2024	Data de Publicação	12/03/2024

Nº do Processo	70972/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Daniel******	CPF/CNPJ	035.95******

Município(s) do empreendimento	Cordisburgo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego da Fome ou Ponte

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	14:00	14:00	14:00	16:00	20:00	20:00	16:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	27	28	30	31	30	28	29	29	31	26	19
Volume (m³)	20088	17496	18144	22680	23436	22680	24192	31320	31320	26784	16848	12312

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'18,6"	44°16'09,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniel******	035.95******