Portaria nº 1401146/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51012	Portaria	1401146/2024

Data de cadastro	08/03/2024	Data de Publicação	12/03/2024

Nº do Processo	70966/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Daniel******	CPF/CNPJ	035.95******

Município(s) do empreendimento	Cordisburgo

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego da Fome ou Ponte

Área inundada	0,20 ha	Volume acumulado	5.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	14:00	14:00	14:00	14:00	18:00	18:00	16:00	12:00	12:00
Dias/mês	28	24	25	27	28	27	29	29	29	28	24	17
Volume (m³)	18144	15552	16200	20412	21168	20412	21924	28188	28188	24192	15552	11016

Finalidades

Irrigação de uma área de 18 ha através do método de Aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'28,7"	44°16'57,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniel******	035.95******