Portaria nº 1601145/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51011
Portaria
1601145/2024
Data de cadastro
08/03/2024
Data de Publicação
09/03/2024
Nº do Processo
07034/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Herberth******
CPF/CNPJ
159.48******
Município(s) do empreendimento
Nova Porteirinha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Gorutuba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
21,3 m
Nível dinâmico
29,45 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)737373737373737373737373
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês232425272622243030301414
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 15 ha, através do método microaspersão.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°47'41" 43°16'53"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Herberth****** 159.48******