Renovação da Portaria de Outorga

ID 51004 Portaria 1301138/2024

Data de cadastro 08/03/2024 Data de Publicação 09/03/2024

Nº do Processo 66948/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Fundação****** CPF/CNPJ 25.135******

Município(s) do empreendimento Mariana

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Rio Gualaxo do Norte

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A