Portaria nº 1901132/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50998
Portaria
1901132/2024
Data de cadastro
08/03/2024
Data de Publicação
10/05/2024
Nº do Processo
08903/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
595.65******
Município(s) do empreendimento
Ituiutaba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez anos)
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13,29 m
Nível dinâmico
34,38 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,524,524,524,524,524,524,524,524,524,524,524,52
Horas/dia04:0904:0904:0904:0904:0904:0904:0904:0904:0904:0904:0904:09
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Aquicultura
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°57'40,94" 49°21'40,96"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 595.65******