Portaria nº 1802902/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5097	Portaria	1802902/2019

Data de cadastro	25/03/2019	Data de Publicação	28/03/2019

Nº do Processo	02652/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Eneida******	CPF/CNPJ	05.129******

Município(s) do empreendimento	Ibiraci

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 08/08/2020

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,14 ha	Volume acumulado	7385 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	1045,44	1045,44	1045,44	1045,44	1045,44	1045,44	1045,44	1045,44	1045,44	1045,44	1045,44	1045,44

Finalidades

Consumo industrial (extração de areia em cava seca).

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°26'33"	47°06'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eneida******	05.129******