Renovação da Portaria de Outorga 0002744/2016

ID 50969 Portaria 1001103/2024

Data de cadastro 07/03/2024 Data de Publicação 08/03/2024

Nº do Processo 10155/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 15.144******

Município(s) do empreendimento Barbacena

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 20/12/2029

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,43 m Nível dinâmico 11,25 m