Renovação da Portaria de Outorga 0003725/2017

ID 50966 Portaria 1901100/2024

Data de cadastro 07/03/2024 Data de Publicação 15/03/2024

Nº do Processo 59558/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sociedade****** CPF/CNPJ 24.335******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Borá Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,5 m Nível dinâmico 1,5 m