Renovação da Portaria de Outorga 1900174/2019

ID 50963 Portaria 1901097/2024

Data de cadastro 06/03/2024 Data de Publicação 14/05/2024

Nº do Processo 01918/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 529.56******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,38 m Nível dinâmico 65,03 m