Portaria nº 1301093/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50959	Portaria	1301093/2024

Data de cadastro	06/03/2024	Data de Publicação	14/03/2024

Nº do Processo	28014/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Instituto******	CPF/CNPJ	19.378******

Município(s) do empreendimento	Vespasiano

Modo de Uso	18 - LANÇAMENTO DE EFLUENTE EM CORPO DE ÁGUA

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão da Mata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13392	12528	13392	12960	13392	12960	13392	13392	12960	13392	12960	13392

Finalidades

Lançamento de efluentes

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'57,09"	43°53'52,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Instituto******	19.378******